O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defende a criação, no Brasil, de um modelo próprio de cotas em universidades, que leve em conta os aspectos étnicos, culturais, econômicos e sociais do País. “O modelo de ações afirmativas não deve levar em conta apenas a raça ou a cor do indivíduo, mas a sua situação cultural, econômica e social”, afirmou Mendes, durante palestra feita há uma semana na Alemanha.Para o presidente do STF, o Brasil “caminha para a adoção de um modelo próprio de ações afirmativas de inclusão social, tendo em vista as peculiaridades culturais e sociais da sociedade brasileira, que impedem o acesso do indivíduo a bens fundamentais, como a educação e o emprego”. Entre os milhares de processos que o STF tem para julgar estão duas ações que discutem a adoção de cotas em universidades. Essas ações tramitam no Supremo desde 2004 e até hoje não há uma definição do tribunal.
Na palestra que fez na Alemanha, Mendes informou que o STF está julgando ações sobre políticas afirmativas de inclusão de minorias no sistema educacional superior. “Discute-se, nesse caso, a constitucionalidade de programa governamental voltado à concessão a indivíduos afrodescendentes, indígenas e deficientes de bolsas de estudo em instituições privadas de ensino”, detalhou.
Conforme explicou o presidente do Supremo, para receber os recursos destinados pelo governo ao programa, as universidades brasileiras devem reservar parte de suas bolsas de estudo para alunos que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituição privada na condição de bolsista integral.
Fonte:Agência Estado
