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Supremo Tribunal Federal encerrou julgamento em cinco sessões.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, disse - ao final do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que aceitou a denúncia do mensalão (Inquérito 2245) - que a preocupação do Ministério Público Federal agora é reforçar os dados probatórios que já constam do processo
"Eu sempre tive a expectativa de que a denúncia iria ser recebida. O recebimento da denúncia é uma demonstração de que as informações lançadas no seu corpo representavam, pelo menos, para esse ato processual, elementos suficientes de convecimento", afirmou Antonio Fernando.
Os ministros do STF aceitaram a denúncia contra os 40 envolvidos no mensalão, na maioria dos crimes imputados pelo procurador-geral da República. O julgamento do inquérito foi feito em cinco sessões.
Crimes cometidos pelos "mensaleiros":– Formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal)– Falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal)– Peculato (artigo 312 do Código Penal)– Corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal)– Corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal)– Lavagem de dinheiro (artigo 1º, incisos V, VI e VII, da Lei nº 9.613/98)– Gestão fradulenta (artigo 4º da Lei nº 7.492/86)– Evasão de divisas (artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86)
Mensalão: STF recebe denúncia contra josé dirceu por formação de quadrilha
Apenas Ricardo Lewandowski rejeitou a denúncia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou,a abertura de ação penal, pelo crime de formação de quadrilha, contra José Dirceu. Apenas votou pela rejeição da denúncia o ministro Ricardo Lewandowski.O ministro relator Joaquim Barbosa, citando a denúncia do procurador-geral, Antonio Fernando Souza, disse que o ex-deputado federal Roberto Jefferson apontou José Dirceu como o criador do esquema do mensalão. Segundo Jefferson, “José Dirceu reunia-se com o principal operador do esquema, Marcos Valério, para tratar dos repasses de dinheiro e acordos políticos ou, quando não se encontrava presente, era previamente consultado por José Genoíno, Delúbio Soares ou Sílvio Pereira sobre as deliberações estabelecidas nesses encontros”.Para o procurador-geral da República, José Dirceu foi o principal articulador da engrenagem do esquema, durante as eleições presidenciais e até o período em que ele chefiou a Casa Civil.
Supremo Tribunal Federal encerrou julgamento em cinco sessões.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, disse - ao final do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que aceitou a denúncia do mensalão (Inquérito 2245) - que a preocupação do Ministério Público Federal agora é reforçar os dados probatórios que já constam do processo
"Eu sempre tive a expectativa de que a denúncia iria ser recebida. O recebimento da denúncia é uma demonstração de que as informações lançadas no seu corpo representavam, pelo menos, para esse ato processual, elementos suficientes de convecimento", afirmou Antonio Fernando.Os ministros do STF aceitaram a denúncia contra os 40 envolvidos no mensalão, na maioria dos crimes imputados pelo procurador-geral da República. O julgamento do inquérito foi feito em cinco sessões.
Crimes cometidos pelos "mensaleiros":– Formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal)– Falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal)– Peculato (artigo 312 do Código Penal)– Corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal)– Corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal)– Lavagem de dinheiro (artigo 1º, incisos V, VI e VII, da Lei nº 9.613/98)– Gestão fradulenta (artigo 4º da Lei nº 7.492/86)– Evasão de divisas (artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86)
Mensalão: STF recebe denúncia contra josé dirceu por formação de quadrilha
Apenas Ricardo Lewandowski rejeitou a denúncia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou,a abertura de ação penal, pelo crime de formação de quadrilha, contra José Dirceu. Apenas votou pela rejeição da denúncia o ministro Ricardo Lewandowski.O ministro relator Joaquim Barbosa, citando a denúncia do procurador-geral, Antonio Fernando Souza, disse que o ex-deputado federal Roberto Jefferson apontou José Dirceu como o criador do esquema do mensalão. Segundo Jefferson, “José Dirceu reunia-se com o principal operador do esquema, Marcos Valério, para tratar dos repasses de dinheiro e acordos políticos ou, quando não se encontrava presente, era previamente consultado por José Genoíno, Delúbio Soares ou Sílvio Pereira sobre as deliberações estabelecidas nesses encontros”.Para o procurador-geral da República, José Dirceu foi o principal articulador da engrenagem do esquema, durante as eleições presidenciais e até o período em que ele chefiou a Casa Civil.
