quinta-feira, 5 de março de 2009

Globo.com:STF retoma julgamento da Raposa Serra do Sol no próximo dia 18

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, definiu que o julgamento do processo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol será retomado no próximo dia 18, uma quarta-feira.
A informação foi confirmada na tarde desta quarta-feira (4) pela Secretaria de Comunicação Social do STF.
O julgamento que definirá o futuro da reserva localizada em Roraima já foi interrompido em duas ocasiões. No dia 27 de agosto do ano passado, um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito suspendeu a análise, após apenas o relator do processo, Carlos Ayres Britto, ter votado pela manutenção da demarcação contínua da reserva.
No dia 10 de dezembro, o assunto voltou a pauta do plenário do Supremo. Na ocasião, mais sete ministros votaram pelos limites contínuos da Raposa Serra do Sol
O julgamento definirá a situação de plantadores de arroz e índios que travam conflitos na região pela posse de terras. De um lado, indígenas defendem que o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja mantido e lutam pela proibição da presença de não-índios na reserva. De outro, arrozeiros buscam manter as terras onde cultivam o produto.
Fonte:Globo.com