O ex-agente do Serviço Nacional de Informações (SNI) Francisco Ambrósio do Nascimento impetrou ontem dois habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o direito de ficar em silêncio diante das perguntas dos parlamentares. Francisco Ambrósio é apontado como coordenador de uma equipe de servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que participou da Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em julho. Esta semana, a CPI dos Grampos da Câmara e a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) convocaram o ex-agente do SNI para explicar sua participação na Satiagraha.
A participação de Francisco Ambrósio na operação policial foi revelada no último fim de semana. Ele é apontado como o responsável por chefiar um grupo de arapongas que realizou escutas ilegais de autoridades dos Três Poderes. Em entrevista ao Correio publicada ontem, o ex-agente do SNI negou ter feito escutas ilegais, mas admitiu que teve acesso a dados sigilosos que faziam parte da Operação Chacal, de 2004, que, assim como a Satiagraha, investigou o banqueiro Daniel Dantas.
Para o presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), a confissão do ex-agente do SNI de ter manuseado dados sigilosos já mostra uma “grande irregularidade” que precisa ser explicada.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, quer “um novo pacto” entre a Policia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência e anuncia que começará a tratar do tema do relacionamento das duas instituições com o general Jorge Félix, do Gabinete de Segurança Institucional, quando a investigação sobre o escândalo dos grampos for concluída.
“A relação entre a PF e a Abin precisa de uma exatidão matemática e que não permita qualquer liberdade entre pessoas das duas agências. Essa será a questão chave quando a investigação acabar”, afirmou. Para o ministro, essa teria sido a principal lição dos escândalos envolvendo os grampos feitos ilegalmente.
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