terça-feira, 30 de setembro de 2008

Transformações políticas na Bolívia, na Venezula e no Equador

Segue o texto publicado no jornal Correio Braziliense

Venezuela, Equador e Bolívia assistem a uma série de modificações em seus cenários políticos, não raras vezes envolto em graves crises estruturais. Em 1º de dezembro de 1999, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, conseguiu uma expressiva vitória no Congresso, com a aprovação da Carta Magna de 350 artigos, 100 a mais que os contidos na Constituição brasileira. A nova Carta adotada por Caracas mudaria o nome do país para República Bolivariana da Venezuela, passaria o mandato do presidente de cinco para seis anos -- com direito a reeleição --, dissolveria a instituição do Senado e criaria a figura de um vice-presidente executivo, uma espécie de premiê escolhido por Chávez. A exploração e o refino de petróleo se manteriam sob monopólio estatal. O mandatário tentou encampar uma nova reforma constitucional, aproveitando a popularidade em alta, mas sofreu derrota no referendo realizado em 2 de dezembro de 2007. A proposta previa a ampliação dos poderes do Executivo e a eliminação de limites para a reeleição presidencial. Caso fosse aprovada, Chávez poderia se reeleger quantas vezes quisesse.A reforma constitucional adotada pelo governo do presidente Evo Morales, na Bolívia, defende mais poder para os indígenas e determina que os hidrocarbonetos (petróleo e gás) são "propriedade" dos bolivianos e que as empresas petroleiras são "prestadoras de serviços".

A Carta também permite a reeleição do presidente por um mandato maior que cinco anos, mediante a realização de um referendo revogatório. A aprovação da Constituição se deu "a toque de caixa", durante sessão que durou toda a madrugada em Oruro e não contou com a participação da oposição.
Após promover um referendo revogatório em que Morales saiu vencedor, a Bolívia se prepara para submeter a reforma da Carta Magna à vontade popular -- é provável que o referendo constitucional ocorra em 7 de dezembro. A oposição acusa Evo de centralizar poderes.
No último fim de semana, o Equador aprovou, com folga, a nova Constituição defendida pelo presidente Rafael Correa. O texto amplia os direitos das comunidades indígenas, concede à Presidência da República o direito de dissolver a Assembléia Nacional e dá acesso gratuito à saúde e à educação básica e fundamental.
A Carta foi ratificada pela população com 64% dos votos.
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