O ministro da Justiça, Tarso Genro, revelou em entrevista ao G1 nesta terça-feira (5) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar parcialmente o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que trata sobre a inviolabilidade dos escritórios de advocacia.
O ministro deixou claro ainda que não tem "disposição" de concorrer à sucessão de Lula.
Leia abaixo os principais trechos da entrevista.
G1- Na semana passada, o senhor disse que o seu ministério concluiria um parecer sobre o projeto de lei que trata da inviolabilidade dos escritórios de advocacia ainda nessa semana. O senhor já tem alguma definição sobre qual caminho indicarão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva?
Genro - O caminho que nós vamos indicar vai ser o do veto parcial. Ainda vamos ver quais dispositivos que vamos sancionar e vetar, mas é possível, e chegamos à conclusão depois de uma série de debates internos e avaliação com juízes e com a própria OAB, salvar a lei e não abrir a possibilidade que se vejam alguns dispositivos como privilégio.
Genro - O caminho que nós vamos indicar vai ser o do veto parcial. Ainda vamos ver quais dispositivos que vamos sancionar e vetar, mas é possível, e chegamos à conclusão depois de uma série de debates internos e avaliação com juízes e com a própria OAB, salvar a lei e não abrir a possibilidade que se vejam alguns dispositivos como privilégio.
G1- O controle da Polícia Federal vai ficar mais rígido?
Genro - O controle da Polícia [Federal] efetivamente já é rígido. Nós temos aí o mito do Guardião [sistema que a PF usa para fazer interceptações telefônicas], como se fosse uma espécie de grande irmão que ultrapassasse todas as fronteiras e escutasse quem quer. Isso é um equívoco. O Guardião é um aparato completamente seguro, porque a pessoa para fazer qualquer escuta ela deixa suas digitais. Então, o Guardião é um instrumento de defesa da verdade e das prerrogativas dos indivíduos. Ninguém fará uma escuta pelo Guardião sem deixar toda sua sinalização, quem fez, porque fez e de onde veio a ordem. Esses aparatos ainda vão evoluir e precisamos ficar atentos à essa evolução para não permitir abuso.
Genro - O controle da Polícia [Federal] efetivamente já é rígido. Nós temos aí o mito do Guardião [sistema que a PF usa para fazer interceptações telefônicas], como se fosse uma espécie de grande irmão que ultrapassasse todas as fronteiras e escutasse quem quer. Isso é um equívoco. O Guardião é um aparato completamente seguro, porque a pessoa para fazer qualquer escuta ela deixa suas digitais. Então, o Guardião é um instrumento de defesa da verdade e das prerrogativas dos indivíduos. Ninguém fará uma escuta pelo Guardião sem deixar toda sua sinalização, quem fez, porque fez e de onde veio a ordem. Esses aparatos ainda vão evoluir e precisamos ficar atentos à essa evolução para não permitir abuso.
G1- O senhor disse recentemente que a lei da anistia não resguarda militares que participaram de atos de tortura nos anos de chumbo. Em retaliação, os militares estão dizendo que vão divulgar sua ficha e de outros membros do governo que participaram de atividades criminosas naquela época.
Genro - O que eu disse naquela audiência pública foi simplesmente que o crime de tortura não é crime político, nem aqui e nem nenhum país do mundo.Em relação a divulgarem fichar eu não vejo nenhum problema em relação a isso. Eu não tenho vergonha de nenhum ato que realizei durante o regime militar. Assim como eles também não se envergonham daquilo que fizeram, tanto é que estão defendendo.
G1- Ministro, o senhor é tido por alguns membros do seu partido como candidato à sucessão do presidente Lula. E estaria ao lado do ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza) e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) como um dos possíveis sucessores do presidente. O senhor tem esse desejo de ser presidente da República?
Genro - Independente de desejo ou não é uma avaliação equivocada.
Genro - Independente de desejo ou não é uma avaliação equivocada.
Eu sequer avaliei se vou concorrer alguma coisa no próximo período.
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