Um dia depois de o TSE ter decidido que senadores "vira-casaca" também estão sujeitos à perda de mandato, o Senado aprovou uma emenda que introduz na Constituição o princípio da fidelidade partidária. Deu-se a toque de caixa. Atroperam-se todos os prazos regimentais. Realizaram-se dez sessões em uma.Pelo regimento, uma emenda constitucional tem tramitação arrastada. Depois que chega ao plenário, abre-se um prazo de cinco sessões para o debate e a eventual apresentação de emendas. Realiza-se, então, a votação em primeiro turno. Segue-se um novo intervalo de cinco sessões. E só então realiza-se a derradeira votação, em segundo turno. Os líderes partidários concordaram em atropelar todos esses prazos, chamados técnicamente de interstícios. E a emenda foi aprovada por unanimidade.
O texto será remetido agora à Câmara. Para virar lei, é preciso que também os deputados o aprovem. Haverá, porém, resistências. No essencial, a proposta dos encampada pelos senadores é mais severa do que as recentes sentenças expedidas pelo TSE e pelo STF.
Para os tribunais, os partidos precisam recorrer à Justiça Eleitoral para reaver os mandatos dos infiéis, que terão amplo direito de defesa. Pela proposta do Senado, caberá exclusivamente aos partidos a decisão de excluir dos seus quadros o filiado traíra, substituindo-o pelo suplente.
A Câmara já havia aprovado uma emenda que tratava do mesmo tema. O texto é, porém, uma brincadeira: abre espaço para que os políticos troquem de partidos nos meses de setembro dos anos que antecedem as eleições. De resto, concede anistia a todos os políticos que pularam a cerca até setembro deste ano.
Josias de Souza
