sexta-feira, 16 de maio de 2008

Deputado poderá levar um processo disciplinar na Corregedoria da Câmara ,diz jornal

Por Denise Madueño, no Estadão:
A Corregedoria da Câmara já definiu o caminho para pedir a abertura de processo de perda de mandato do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. Mesmo que não haja provas do suposto envolvimento de Paulinho no esquema de desvio de dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o deputado poderá ser processado por ferir o Código de Ética Parlamentar, infração verificada em conversa que manteve com o advogado Ricardo Tosto, ex-conselheiro da instituição. Na Câmara, o processo é disciplinar, e não criminal.
O telefonema de Tosto a Paulinho, revelado pelo Estado, ocorreu um dia depois de o ex-conselheiro ter deixado a carceragem da Polícia Federal. No diálogo, Paulinho afirma, segundo relatório da polícia, que vai "mexer os pauzinhos" no Congresso para convocar o ministro da Justiça, Tarso Genro, a fim de explicar por que Tosto havia sido preso.
Essa conversa foi interpretada por procuradores e policiais como uma forma de constranger e influenciar nos rumos da investigação e, na Câmara, pode significar a quebra de decoro parlamentar.
O Código de Ética prevê perda de mandato para quem abusar das prerrogativas asseguradas aos membros do Congresso (inciso I do artigo 4º do Código de Ética). Ou seja, nesse caso, Paulinho poderia ter usado o mandato com a intenção de intimidar o ministro, superior hierárquico da PF.
O corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), disse ontem que a tendência é encaminhar a investigação sobre Paulinho para o Conselho de Ética.
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